Processo 344726/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2014 13:30
Autuado em 25/04/2014 13:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2724/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2724/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016 Acórdão   2724/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DARLAN JANES MACEDO SILVA
Interessado FABIANO VICENTE VENETE ELIAS
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado VALMIR ROBERTO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2014 13:34 233831/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 17:15 do Protocolo 76240/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   758/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1920/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2724/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8320/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 17:29 DP  
13/12/2016 09:47 COEX Informação nº 8352/2016 -
08/12/2016 13:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 600/2016 -
30/11/2016 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1920/2016 -
23/09/2016 13:20 SMPjTC Parecer nº 16915/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Ementa: Recurso de revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária referente à multa administrativa.
21/07/2016 10:45 COEX Instrução de Cobrança nº 758/2016 -
21/07/2016 10:45 COEX Informação nº 5358/2016 -
21/07/2016 10:45 COEX Instrução nº 551/2016 -
04/07/2016 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2016 -
04/07/2016 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1670/2016 -
16/06/2016 17:21 STP Acórdão nº 2724/2016 -
10/06/2016 15:18 GCFC  
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 451/2016 -
03/06/2016 15:35 GCFC  
03/06/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 424/2016 -
08/04/2015 08:42 GCFC  
02/03/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 4424/2015 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2012. Pelo provimento parcial.
07/08/2014 17:45 DCM Instrução nº 719/2015 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 967/14 - S1C.
25/04/2014 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1921/2014 -
25/04/2014 13:30 DP Informação nº 6579/2014 -

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